Com o passar do tempo a navegabilidade tornou-se prejudicada pela formação de bancos de areia, resultante do assoreamento que obstruía os principais canais, dificultando a passagem de embarcações de médio porte, especificamente no período de estiagem ou baixa-mar.

Manifesto SOS Itapecuru
O Maranhão chega ao século 21, tendo pela frente, grandes desafios a vencer na área econômica, social, ambiental, cultural, espacial e tecnológica. De todos os desafios, entretanto, um da área ambiental merece urgentemente atenção especial de todos - Dirigentes Públicos, Parlamentares, Magistrados, Empresários Maranhenses, Professores, Alunos, Dirigentes de Movimentos Sociais, Organizações da Sociedade Civil, Conselhos, Igrejas e, principalmente, das pessoas que residem nos 45 municípios que formam a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e têm as suas vidas vinculadas diretamente a vida do Rio.

A Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão - CAEMA, sem estudos consistentes e sem ouvir nenhum dos municípios integrantes da Bacia, nem as Prefeituras, nem as Câmaras Municipais e nem os cidadãos ribeirinhos, em flagrante desrespeito às Leis Ambientais e às Leis Orgânicas Municipais, decidiu que a única forma de viabilizar-se para o futuro é quadruplicar a captação de água do Rio Itapecuru e ofertar o produto, prioritariamente, para uso de indústrias que estão ávidas para se instalarem nas proximidades do Complexo Portuário do Itaqui. Esta ação agravará a situação já precária do Rio, de Rosário até Mirador, e trará conseqüências catastróficas para os municípios da Ilha de São Luís.

A Implantação de indústrias poluentes na Ilha, na qual se encontra localizada a cidade de São Luís, patrimônio cultural da humanidade, com capacidade de geração de riquezas permanentes com o uso da dimensão cultural, apresenta-se como uma imensa contradição que a história já provou ser verdadeira.

As grandes indústrias que se instalaram em São Luís, todas elas beneficiadas com generosos incentivos pagos pela sociedade brasileira, não tiveram a sensibilidade para destinar parte de seus lucros pelo menos para amenizar os graves impactos negativos que têm causado à Ilha. A miséria e a pobreza aumentaram; os empregos são em número reduzidos pela automação e, geralmente, destinados a candidatos de outros Estados, com maior qualificação; os derramamentos de óleos na Baia de São Marcos são rotineiros e, com isso, sofrem os mangues e seus residentes naturais - caranguejos, peixes, sururus, camarões e, principalmente, as famílias pobres que sempre tiveram nos mariscos a garantia da sobrevivência.

A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA já retira do Rio Itapecuru, desde 1983, um volume de água que tem modificado sobremaneira as suas condições geoambientais. Vários estuários e córregos já desapareceram. Há locais, antes navegáveis, que hoje já se atravessa a pé.Os peixes, antes existentes em abundância, atualmente são raros e de pouca diversidade. As marés, pela diminuição da lâmina d´água, cada vez mais avançam rio acima comprometendo, inclusive, a utilização de água para consumo humano.

A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA nunca alocou um centavo da receita advinda com a venda da água do Rio Itapecuru para atividades de preservação ou conservação da Bacia Hidrográfica, nem se empenhou para que recursos conseguidos da Comunidade Européia, a fundo perdido, fossem aplicados pelo menos para impedir os impactos na região onde nasce o rio.

A atual diretoria da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA, está sendo extremamente competente na função de tentar enganar a todos, talvez instruída por grupos empresariais que desejam o controle da empresa, através do processo de privatização, mas querem receber uma Empresa que possa gerar milhões de dólares anualmente, não fornecendo água para as periferias pobres de São Luís, e sim para grandes conglomerados industriais.

Conseguiu enganar o Governo Federal, que recentemente, lançou um programa de preservação dos rios brasileiros, fazendo-o alocar no Orçamento Geral da União R$ 300 milhões para uma obra que tem sentido inverso, condenará a morte o principal rio do Estado do Maranhão.

Conseguiu enganar, com toda eloqüência de quem quer viabilizar uma empresa falida a qualquer custo, a Governadora e alguns de seus Gerentes Gerais, tanto é que a Gerência Adjunta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - GAMA, expediu um documento de licenciamento da obra, a ser executada pela OAS, empresa ligada ao senador baiano Antonio Carlos Magalhães, cuja licitação está sob suspeita e com ação impetrada junto a Justiça, uma semana após este Fórum ter ingressado com uma representação junto a Promotoria do Meio Ambiente, nesta capital; tentou enganar a sociedade maranhense com estudos insuficientes, realizados somente na área de captação, com dados desatualizados e sem envolver nenhum município a partir de Rosário, que são os que mais têm sofrido com a depredação do Rio Itapecuru, convocando uma audiência pública para véspera do carnaval e sem notificar nenhum prefeito, nenhum vereador, nenhum Gerente Regional da Bacia e nenhuma das inúmeras organizações de defesa do rio existentes nas cidades às margens do Itapecuru.

Este manifesto tem o objetivo de alertar as Instituições Públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, às Organizações da Sociedade Civil, as Rádios Comunitárias, às Mulheres, aos Jovens e Adultos dos municípios e, principalmente, aos que tem compromisso com este Estado. É necessário agir agora, pois a OAS já está instalando os seus canteiros de obra ao longo da Rodovia BR-135.

Se existem R$ 300 milhões disponíveis por que não usá-los para recuperação e conservação dos rios maranhenses, começando pelos rios da própria Ilha de São Luís? Por que não usá-los para um grande programa de Educação Ambiental? Por que não usá-lo para a recomposição das matas ciliares; Por que não usá-lo para a preservação da vida e não a apressar a morte de um rio que já agoniza e agravar a situação de desigualdade vigente no Estado.

Envie seus textos: amavida@amavida.org.br

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